A discussão sobre a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual ganhou novos contornos com o debate em torno do ECA Digital, legislação voltada para a proteção dos pequenos em suas interações na internet. O avanço das plataformas digitais trouxe à tona a necessidade urgente de afastar o público infanto-juvenil de conteúdos impróprios, como pornografia, violência e jogos de azar.
O que aconteceu
Para realizar a verificação de faixa etária e impedir o acesso a materiais restritos, diversas plataformas tecnológicas têm adotado o uso de reconhecimento facial e aferição etária. No entanto, o método tem sido questionado por especialistas e entidades de proteção aos direitos da infância. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que uma parcela expressiva de crianças e adolescentes consome conteúdos online, o que pressiona por medidas regulatórias.
Críticos da tecnologia apontam que sistemas de biometria facial falham na identificação e podem ser burlados facilmente, além de aprofundarem desigualdades. A coleta e o processamento de dados sensíveis por grandes empresas de tecnologia expõem menores a práticas de perfilamento digital e à chamada datificação, transformando comportamentos em ativos comerciais para publicidade direcionada.
O que fazer
Como alternativa à vigilância biométrica por grandes empresas, especialistas propõem a implementação de soluções baseadas em técnicas criptográficas, como a prova de conhecimento zero. Esse modelo permite comprovar que o usuário possui a idade mínima exigida para acessar determinados conteúdos sem a necessidade de revelar dados pessoais, nomes, documentos ou a biometria facial, garantindo maior privacidade e segurança aos menores no ambiente virtual.
