Com o crescimento acelerado da energia solar no Brasil, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou o PL 753/26, tornando obrigatório que fabricantes, importadores e comerciantes recolham e reciclem painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia.
As empresas terão de montar sistema próprio de coleta e as instaladoras deverão orientar os consumidores sobre a devolução dos equipamentos usados, além de recolher itens trocados durante manutenções para encaminhamento a locais licenciados. A fabricação também deverá priorizar materiais que facilitem a reciclagem.
Cidades como Guarulhos no radar
O projeto responde a uma preocupação concreta: estudos apontam que o país pode descartar cerca de 550 mil toneladas de painéis fotovoltaicos nas próximas décadas, num cenário de forte expansão da energia solar em grandes centros urbanos, caso de Guarulhos e da Grande São Paulo. O PL 753/26 segue para análise conclusiva em comissões de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça, precisando ainda passar por Câmara e Senado.