A Justiça Federal no Distrito Federal estabeleceu um prazo de dez dias para que a plataforma Discord apresente uma proposta de conciliação focada na segurança de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual. A determinação ocorreu nesta quarta-feira, dia 2, durante a primeira audiência oficial sobre o tema, que contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público Federal.
Novas regras de moderação e combate ao abuso
Dentro do prazo estipulado, a empresa precisa detalhar a implementação de um protocolo específico para o recebimento de denúncias de sextorsão. Além disso, o plano deve incluir ferramentas mais eficientes de detecção e moderação voltadas a coibir a circulação de materiais que envolvam maus-tratos e crueldade contra animais.
Preservação de dados e investigações
Outra exigência da Justiça é a apresentação de estratégias concretas para a preservação de dados dos usuários. O objetivo é assegurar que essas informações estejam prontamente disponíveis para requisição em investigações criminais conduzidas pelas autoridades competentes.
Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o governo federal tentou negociar diretamente com a empresa para solucionar falhas de segurança, mas as alternativas oferecidas anteriormente foram avaliadas como insatisfatórias.
Pressão após tragédia
A cobrança firme por parte do poder público ganhou força e urgência após a repercussão de um caso trágico ocorrido em julho, quando uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada na própria plataforma.
