Guarulhos disputa R$ 1,6 milhão da Aldir Blanc para financiar seis pontos de cultura

O Fundo Municipal de Cultura de Guarulhos (Funcultura) colocou na rua o Edital de Chamamento Público nº 013/2026-SCT, que vai selecionar seis projetos de Pontos de Cultura no município. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Cultura e Turismo, é voltada a entidades culturais sem fins lucrativos certificadas como pontos ou pontões de cultura pelo Ministério da Cultura, com atuação contínua no acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios.

Origem e divisão dos recursos

O financiamento é federal e chega ao município por meio da Política Nacional Aldir Blanc. São R$ 1.625.000,00 divididos em três categorias: duas vagas de R$ 300 mil destinadas a pontos de cultura ligados às culturas tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura em geral e uma vaga de R$ 125 mil.

Ação afirmativa no edital

O texto reserva vagas a entidades cujos quadros de liderança tenham maioria de dirigentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência. A inscrição por cota não exclui a ampla concorrência: a entidade participa das duas modalidades simultaneamente e pode ser selecionada em qualquer uma delas, conforme a pontuação obtida. Há ainda a previsão de que ao menos 30% dos projetos selecionados venham de entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.

Quem pode e quem não pode concorrer

A habilitação exige CNPJ, certificação do Ministério da Cultura, no mínimo três anos de constituição jurídica e comprovação de atuação cultural em Guarulhos. Ficam impedidos de participar coletivos informais, pessoas físicas, MEIs, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras vedações previstas no edital.

As inscrições são gratuitas e exclusivamente on-line, pela plataforma CultEditais, das 0h do dia 5 às 23h59 do dia 21 de agosto. O candidato preenche formulário eletrônico e anexa Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e material comprovando as atividades dos últimos três anos, podendo concorrer em apenas uma categoria.

Encerrado o prazo, a seleção fica a cargo do Conselho Diretor do Funcultura, seguida da etapa de habilitação, quando é conferida a documentação das entidades classificadas. O resultado preliminar é publicado no Diário Oficial de Guarulhos, com prazo para recursos. Informações pelo e-mail fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2087-4175.