A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), oficializou o Edital de Chamamento Público n° 013/2026-SCT. O objetivo é contemplar seis projetos voltados a Pontos de Cultura no município, injetando verba federal na cena artística local.
Verba federal e distribuição das vagas
O montante total de R$ 1.625.000,00 é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc. O valor está dividido em três categorias distintas: duas vagas de R$ 300 mil reservadas a pontos de cultura de matrizes tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura em geral, e uma vaga de R$ 125 mil destinada igualmente a pontos de cultura.
Critérios de participação e exigências
A disputa é aberta exclusivamente para entidades culturais sem fins lucrativos que possuam CNPJ, certificação de ponto ou pontón de cultura emitida pelo Ministério da Cultura, histórico jurídico de no mínimo três anos e atuação comprovada na área cultural em Guarulhos. Coletivos informais, pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e órgãos públicos estão vetados. Há também reserva de vagas para organizações com lideranças formadas majoritariamente por negros, indígenas ou pessoas com deficiência, além da garantia de que pelo menos 30% das iniciativas selecionadas venham de entidades com histórico nas culturas tradicionais e populares.
Como realizar a inscrição
Os cadastros são inteiramente gratuitos e devem ser efetuados por meio da plataforma CultEditais. Cada organização pode submeter apenas uma proposta, anexando o formulário eletrônico preenchido, o Plano de Trabalho, o Plano de Aplicação de Recursos e a documentação que comprove a atuação nos últimos três anos. O processo de escolha engloba a avaliação do Conselho Diretor do Funcultura seguida pela fase de habilitação documental, com divulgação oficial no Diário Oficial de Guarulhos.
Serviço oficial
Edital de Chamamento Público para Pontos de Cultura n° 013/2026-SCT. Inscrições abertas das 0h do dia 5 de agosto até as 23h59 de 21 de agosto de 2026. Local de inscrição: plataforma CultEditais na internet, acessível pelo link https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/10380/#info. O edital na íntegra está no portal da Prefeitura de Guarulhos. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2087-4175. A realização é da Secretaria de Cultura e Turismo e do Funcultura, com suporte da Política Nacional Aldir Blanc.
