Moradores e profissionais do setor de transporte devem ficar atentos a uma nova legislação federal que impacta diretamente a frota de cargas e de passageiros no país. A medida foi oficializada para permitir o acesso a recursos expressivos com foco em sustentabilidade.
O que aconteceu
A Lei 15.528/2026 foi veiculada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), estabelecendo a autorização para a concessão de até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento. O objetivo principal é viabilizar a renovação sustentável dos veículos utilizados tanto no transporte rodoviário de cargas quanto no de passageiros.
A sanção da norma foi realizada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. O texto legal tem sua origem em uma medida provisória anterior que tramitou no âmbito federal.
O que fazer
Empresas e transportadores que tenham interesse em atualizar suas frotas devem acompanhar a regulamentação específica dos órgãos competentes para entender os critérios de elegibilidade, as taxas de juros aplicáveis e as instituições financeiras habilitadas a operar os recursos disponibilizados pela nova legislação federal.
