Os estudantes beneficiários do programa federal Pé-de-Meia, criado e coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), começaram a receber nesta segunda-feira (19) a sétima parcela do incentivo à frequência escolar. O repasse financeiro é voltado para alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas no mês de agosto deste ano.
O que aconteceu
A distribuição dos valores ocorre de maneira escalonada até o dia 26 de outubro, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Para o ensino médio regular, a parcela é de R$ 200. Já para os estudantes da EJA, o incentivo mensal referente à frequência é de R$ 225, além do pagamento da parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo. Alunos que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino também poderão receber valores de meses anteriores.
Como se proteger e orientações
A participação no programa ocorre de forma automática para quem cumpre os requisitos exigidos, como estar matriculado na rede pública, ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular (ou entre 19 e 24 anos na EJA), possuir CPF regular e inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
O calendário de repasses conforme o mês de nascimento é o seguinte: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 19 de outubro; março e abril em 20 de outubro; maio e junho em 21 de outubro; julho e agosto em 22 de outubro; setembro e outubro em 23 de outubro; e novembro e dezembro em 26 de outubro.
Caso a frequência fique abaixo de 80% no período, o valor fica retido e só é liberado após o estudante recuperar a frequência mínima exigida. Os beneficiários podem consultar o status de pagamento, dados escolares e regras diretamente na página oficial do programa na internet.
Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, os estudantes, responsáveis e gestores escolares dispõem da seção de perguntas frequentes no portal eletrônico oficial e do canal de atendimento telefônico Fale Conosco, por meio do número 0800-616161.
