Estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) deverão contar com o programa Pé-de-Meia Universitário a partir de 2027. O anúncio sobre a nova etapa da iniciativa federal, de âmbito nacional, foi feito pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (4), com foco na permanência e na conclusão de cursos de graduação na rede pública.
O que aconteceu
De acordo com as informações divulgadas pelo MEC, a expansão do programa foi planejada ao longo de quatro anos para atender à mudança no perfil dos acadêmicos das instituições federais, onde atualmente dois terços dos alunos provêm de escolas públicas, uma inversão em relação ao cenário de duas décadas atrás.
Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.
A estrutura financeira prevista para o Pé-de-Meia Universitário a partir de 2027 contará com uma bolsa mensal de R$ 700 durante dez meses do ano letivo, além de uma poupança mensal de R$ 250 pelo mesmo período. Os universitários poderão resgatar um valor final de R$ 10 mil, acrescido de correção inflacionária, ao concluírem a graduação em quatro anos para iniciar a vida profissional.
A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país.
Ampliação no ensino médio
Além da versão voltada ao ensino superior, o ministério informou que o programa Pé-de-Meia para o ensino médio público será universalizado a partir de março do próximo ano, estendendo o benefício a todos os estudantes da rede pública brasileira. Atualmente, a assistência é restrita a famílias integradas ao CadÚnico.
Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem, quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado.
Dados oficiais indicam que a poupança do ensino médio reduziu o abandono escolar na rede pública em 61% entre 2022 e 2025, enquanto a reprovação caiu 62% e a distorção idade-série recuou 28% no mesmo período. A versão escolar, criada em 2024, pode pagar até R$ 9,2 mil no total por beneficiário que cumprir os critérios de frequência e conclusão.
