Mulheres em período gestacional passam a ter assegurado o direito de receber orientações detalhadas sobre alternativas para mitigação do sofrimento durante o nascimento, conforme avanço de proposta legislativa em âmbito federal. O texto aprovado também estabelece diretrizes para expandir a disponibilidade desses recursos na rede pública de saúde.
O que aconteceu
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que assegura o direito à informação sobre técnicas farmacológicas e não farmacológicas para o alívio do desconforto no parto. A matéria avançou em decisão terminativa para a Comissão de Assuntos Sociais.
A proposta original, de autoria parlamentar, passou por modificações por meio de um texto substitutivo que institui uma regulamentação específica sobre a matéria, em substituição a alterações em normas anteriores sobre vinculação a maternidades.
Pelo texto aprovado, as futuras mães devem ser informadas, tanto durante o acompanhamento de pré-natal quanto no momento da internação hospitalar, com base em evidências científicas, sobre os métodos existentes na unidade de atendimento.
O Ministério da Saúde, em articulação com gestores estaduais e municipais, precisará formular estratégias para tornar esses recursos mais acessíveis, respeitando a estrutura local, o planejamento regional e os parâmetros de segurança para a mãe e para o recém-nascido.
Procedimentos como a analgesia peridural continuam condicionados à avaliação médica, à concordância da paciente, à presença de especialista qualificado e à infraestrutura adequada do estabelecimento de saúde.
A gente sabe o quanto as mulheres sofrem durante o trabalho de parto
