O peso crescente de encargos e subsídios nas contas de luz tornou-se um dos principais desafios para o setor elétrico nacional. Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os subsídios que representavam em média 5,5% do valor total das tarifas residenciais brasileiras em 2018 já superam 20% em 2026.
O que aconteceu
O encarecimento da fatura está diretamente ligado a despesas expressivas como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2018, a CDE somava R$ 20 bilhões, mas atingiu um patamar recorde de R$ 49 bilhões no ano passado, o que representa uma alta de 143% no período. O crescimento reflete o avanço da geração distribuída fotovoltaica, os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para fontes incentivadas e a ampliação de políticas públicas como a tarifa social e o programa Luz para Todos.
Entre os componentes que mais pesaram na conta, o subsídio da geração solar saltou de R$ 130 milhões em 2018 para R$ 14,48 bilhões em 2025, acumulando alta de cerca de 11.038% em oito anos. Já o subsídio da fonte incentivada passou de R$ 3,89 bilhões em 2018 para R$ 16,05 bilhões em 2025, um aumento de 313% em sete anos.
Recentemente, a sanção das leis nº 15.235/2025 e nº 15.269/2025 alterou as formas de rateio, modificou a tarifa social e criou um encargo complementar de recursos para cobrir diferenças de orçamento da CDE. As normas também determinaram que os custos de contratação de sistemas de armazenamento de energia sejam rateados apenas entre geradores, gerando impasses jurídicos e debates entre os agentes do mercado.
Veremos mais disputas sobre quem paga subsídios e encargos. Como as margens estão cada vez menores, é natural que a luta dos mais fortes e organizados seja para que os custos sejam pagos pelos mais fracos e desorganizados.
O primeiro leilão para contratação de sistemas de armazenamento está marcado para os dias 2 e 4 de dezembro. No entanto, geradores sustentam que a regra que lhes atribui o custeio das baterias é inconstitucional por concentrar o ônus em um único grupo. A regulação dos custos permanece sob análise das áreas técnicas da Aneel, enquanto o setor busca soluções estruturais para conter o avanço das tarifas.
