Moradores e consumidores de Guarulhos devem ficar atentos às movimentações no setor de energia elétrica nacional, que passa por análises sobre os reflexos das novas regras fiscais. A Agência Nacional de Energia Elétrica realizou um sorteio para definir a condução de processos cruciais para o futuro tarifário e regulatório do país.
O que aconteceu
Durante uma sessão realizada na segunda-feira, dia 5, a autarquia federal distribuiu dois dossiês específicos que tratam diretamente dos desdobramentos da Reforma Tributária sobre os serviços de eletricidade. Ambos os casos ficarão sob a responsabilidade do diretor Gentil Nogueira, que atuará como relator oficial na tomada de decisões do colegiado.
O primeiro procedimento técnico avaliado pela diretoria aborda de que maneira as mudanças nos tributos alteram as bases de remuneração das empresas concessionárias que fornecem energia à população. Já o segundo processo tem como foco principal verificar e garantir a plena adequação de todo o setor às exigências trazidas pelo novo modelo de tributação em vigor.
