A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (6) que os leilões de exploração de petróleo agendados para 7 de outubro vão reunir o maior número de áreas em disputa da história dos certames. São dois processos simultâneos: o 4º Ciclo de Partilha, com 13 blocos do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, com 22 setores das demais áreas de exploração.
Regras de participação
Só disputam os setores ou blocos que já receberam declaração de interesse com garantia de oferta de pelo menos uma empresa — hoje, 12 companhias no leilão de concessão e seis no de partilha. Até 31 de agosto, ainda é possível declarar interesse em novas áreas; depois desse prazo, resta a opção de disputar via consórcio com empresas já habilitadas.
Dois modelos de exploração
No regime de partilha, criado em 2010 para o pré-sal, a produção excedente de óleo é dividida entre a União e a empresa vencedora, que oferece a maior fatia ao governo. Já no modelo de concessão, a companhia assume o risco de encontrar petróleo e fica com toda a produção, pagando bônus de assinatura, royalties e participação especial. Em junho, o pré-sal respondeu por 82% da produção nacional de petróleo e gás — nos leilões anteriores, o 3º Ciclo de Partilha arrematou cinco de sete blocos, com bônus de quase R$ 104 bilhões, e o 5º Ciclo de Concessão fechou 34 contratos, com R$ 989 milhões em bônus.