Os repasses do Bolsa Família referentes ao mês de outubro começam a ser depositados nas contas dos beneficiários a partir de 19 de outubro, uma segunda-feira. O pagamento segue nos próximos dias úteis do mês, estendendo-se até o dia 30 do mesmo período, conforme as regras estabelecidas pelo governo federal para todo o país.
O que aconteceu
Têm direito ao benefício aqueles que recebem até R$ 218 por integrante familiar e que já estão cadastrados no programa por meio do CadÚnico (Cadastro Único). Os depósitos são realizados de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social) de cada titular. Neste mês, o pagamento do benefício terá valor mínimo de R$ 691, enquanto o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777. Esta é a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O calendário de outubro segue a seguinte ordem de pagamentos baseada no final do NIS: NIS final 1 em 19 de outubro; NIS final 2 em 20 de outubro; NIS final 3 em 21 de outubro; NIS final 4 em 22 de outubro; NIS final 5 em 23 de outubro; NIS final 6 em 26 de outubro; NIS final 7 em 27 de outubro; NIS final 8 em 28 de outubro; NIS final 9 em 29 de outubro; e NIS final 0 em 30 de outubro. O mesmo repasse ocorre em todos os meses do ano, com exceção de dezembro devido às festas de final de ano, período em que o pagamento costuma ser antecipado, com a última parcela prevista para 23 de dezembro de 2026.
Como se proteger e regras do programa
Para manter o benefício ativo, todas as famílias devem cumprir requisitos obrigatórios: crianças de 4 e 5 anos precisam alcançar frequência escolar mínima de 60%; crianças e adolescentes de 6 a 18 anos precisam de frequência escolar mínima de 75%; crianças menores de 7 anos precisam cumprir o calendário nacional de vacinação e realizar o acompanhamento do estado nutricional, com controle de peso e altura; e gestantes precisam realizar o pré-natal. O não cumprimento dessas condições pode resultar no cancelamento do Bolsa Família.
O primeiro passo para receber o auxílio é realizar a inscrição no CadÚnico por meio de CPF ou título de eleitor, o que pode ser feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). O valor mínimo recebido por domicílio é de R$ 600 mensais, com adicionais como o Benefício Variável Familiar (BVF), que garante R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e nutrizes, além do Benefício Primeira Infância (BPI), adicional de R$ 150 por criança com até seis anos incompletos.
Os saques podem ser realizados nos caixas eletrônicos da Caixa, nos correspondentes Caixa Aqui, nas Lotéricas e pelo aplicativo CAIXA Tem. O beneficiário tem até 120 dias para sacar cada parcela.
