A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu o sinal verde para um projeto de lei que reformula as diretrizes voltadas ao atendimento de doentes crônicos pelo Sistema Único de Saúde. A ideia central é derrubar barreiras geográficas e facilitar o acesso da população aos procedimentos médicos necessários.

Impacto na Grande São Paulo

A medida ganha relevância em municípios densamente povoados da Região Metropolitana, onde a procura por suporte especializado e tratamentos renais não para de subir. O texto aprovado orienta a rede pública a priorizar modalidades terapêuticas que reduzam a necessidade de viagens frequentes dos enfermos.

Foco na diálise em casa

Entre as principais apostas está o incentivo à diálise peritoneal domiciliar, modalidade que permite a execução do procedimento na própria residência. A prática promete dar mais autonomia aos enfermos, diminuir a sobrecarga nas clínicas de hemodiálise e melhorar a gestão dos recursos públicos.

O texto avaliado pela comissão foi o Projeto de Lei 2068/25. A proposta inicial estipulava que o SUS garantisse atendimento a uma distância máxima de 50 quilômetros da casa do paciente, mas o argumento econômico e operacional acabou mudando o rumo da discussão.

Mudanças no texto original

O parecer apontou que impor um limite territorial rígido geraria um rombo orçamentário sem a devida previsão de impacto financeiro, além de ignorar a capacidade instalada e a distribuição epidemiológica dos serviços no país. A versão final tenta conciliar o direito ao atendimento com a responsabilidade fiscal.

Para driblar a escassez de infraestrutura, o substitutivo também libera gestores públicos a adotarem telessaúde e monitoramento remoto, integrando a tecnologia aos serviços de transporte sanitário já existentes.

Próximos passos

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta ainda precisa passar pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente depois de vencer todas essas etapas na Câmara e passar pelo Senado é que o texto poderá virar lei federal.