O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido formal à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para avaliar a inclusão das chamadas canetas emagrecedoras na rede pública de saúde. A medida ocorre em meio a um cenário de expansão da obesidade no território nacional e de queda nos valores comerciais desses produtos.

O que aconteceu

De acordo com os dados apresentados pela pasta federal, a proporção de pessoas diagnosticadas com obesidade no Brasil passou de 11,8% no ano de 2006 para 25,7% em 2024. A pasta destacou que essa condição clínica exige monitoramento contínuo e terapias de longa duração, fatores essenciais para diminuir a mortalidade e elevar o bem-estar dos cidadãos afetados.

O movimento para a inserção no SUS foi impulsionado por uma retração de 70% nos preços cobrados por esses fármacos no mercado brasileiro em um intervalo inferior a doze meses, resultado direto de uma maior concorrência entre os laboratórios. Atualmente, o país contabiliza 25 canetas emagrecedoras com registro oficial, sendo que 14 delas foram aprovadas no decorrer de 2026. A Anvisa e o ministério adotaram medidas para incentivar a fabricação local e a chegada de versões genéricas.

Critérios para acesso ao tratamento

Caso a Conitec aprove a incorporação dos medicamentos, a distribuição na rede pública seguirá diretrizes rígidas. O uso será restrito a pacientes nos quais o tratamento da obesidade traga impactos clínicos expressivos, auxiliando na prevenção de complicações médicas e evitando a necessidade de intervenções hospitalares mais complexas.