O combustível sustentável de aviação, conhecido como SAF, poderá corresponder de 5% a 10% de todo o volume de querosene utilizado pelo setor aéreo no Brasil até o ano de 2030. A projeção foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, com base em estimativas técnicas que consideram tanto a disponibilidade de insumos quanto as rotas tecnológicas adotadas para a fabricação do produto.

O que aconteceu

De acordo com Renato Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, a legislação brasileira estabelece metas voltadas à diminuição de gases poluentes e não um patamar fixo obrigatório para a mistura imediata. Conforme a Lei do Combustível do Futuro, as empresas aéreas precisarão cortar 3% das emissões em rotas domésticas a partir de 2030, com exigências que começam em 1% no ano de 2027 e avançam de forma gradual até alcançar 10% em 2037.

Em 2030, nós temos uma meta prevista de 4% a 5% de redução de emissões no combustível usado na aviação, no setor aéreo. Esse percentual pode variar em termos de volume. Vai depender da matéria-prima usada para produzir o SAF e da rota tecnológica escolhida para essa produção. Então, a gente acredita que, ao redor de 2030, entre 5% e 10% do volume do combustível já possa ser SAF.

O planejamento federal indica que o país tem capacidade não apenas para abastecer o mercado interno, mas também para exportar o insumo verde, auxiliando outras nações nas metas globais de descarbonização. A regulamentação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, oficializada em agosto deste ano, fixou diretrizes para a certificação, produção e comercialização, adotando o princípio da neutralidade tecnológica.

Levantamento da Empresa de Pesquisa Energética aponta que os projetos comerciais já anunciados podem gerar uma oferta aproximada de 2,1 bilhões de litros anuais de SAF em 2030, volume que pode subir para 3,6 bilhões de litros por ano em 2035. O governo também avalia medidas como diferenciação tributária e ampliação da escala produtiva para tornar o biocombustível mais competitivo frente aos derivados fósseis, sem comprometer o abastecimento nacional.

É importante promover essa transição de maneira justa e segura, sem o peso no bolso da população brasileira e garantindo o abastecimento, para que o uso energético não seja interrompido em nenhum momento dessa trajetória.