Em setembro de 2023, o governo federal colocou na rua um pacote pesadíssimo de medidas para tentar segurar a disparada dos combustíveis, jogando um balde de água fria na alta que aterrorizava o bolso dos motoristas e consumidores em Guarulhos e na Grande São Paulo. A brincadeira custa nada menos que R$ 7 bilhões mensais aos cofres públicos, bancando alívio em meio a um cenário internacional de petróleo cada vez mais caro por causa dos conflitos no Oriente Médio.
Tesoura nos impostos da gasolina e do etanol
Para fazer frente à pressão externa, um decreto presidencial passou a faca nos tributos federais. O PIS/Pasep e o Cofins sobre a gasolina despencaram em R$ 0,63 por litro, derrubando a cobrança federal para meros R$ 0,16 por litro. Já para o etanol hidratado, os impostos federais foram simplesmente zerados de forma temporária, representando um corte de R$ 0,19 por litro nas bombas.
Essas benesses fiscais valem especificamente de 10 de setembro a 9 de outubro de 2023, substituindo o modelo anterior de subvenção da gasolina. Juntas, a desoneração da gasolina e do etanol mordem R$ 2 bilhões por mês do orçamento da União.
Subsídio pesado para o diesel rodoviário
Enquanto isso, uma medida provisória abriu a torneira para um novo subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, voltado diretamente para produtores e importadores. Cabe ao Ministério da Fazenda a burocracia de regulamentar e revisar o valor a cada 30 dias. Somente para setembro de 2023, a estimativa de gasto com essa fatia é de R$ 5 bilhões, dependendo do apetite das empresas pela adesão.
A conta total fica ainda mais gorda quando se lembra que a subvenção anterior, de R$ 1,12 por litro de diesel ao custo de R$ 5,5 bilhões mensais, só encerrou em 27 de setembro de 2023. Com isso, o impacto apenas para o mês de setembro bate na astronômica marca de R$ 12,5 bilhões.
De onde sai tanto dinheiro
Para pagar essa conta colossal que já acumula R$ 37,5 bilhões em 2023 — considerando os R$ 25 bilhões queimados ou deixados de arrecadar entre março e agosto —, a equipe econômica recorre a receitas extraordinárias de petróleo superiores a R$ 10 bilhões. O restante da farra do diesel é empurrado via crédito extraordinário.
Questionada sobre o forte cheiro eleitoreiro da manobra, a gestão federal rejeitou o rótulo de populismo, classificando a intervenção como uma ação puramente transitória e defensiva contra o choque externo. Vale lembrar que, em 9 de setembro de 2023, o barril do tipo Brent fechou cotado a US$ 101,21, disparando 3,36% no mercado internacional.
