Moradores atentos à economia doméstica devem acompanhar os desdobramentos de uma projeção apresentada no setor elétrico nacional. Uma licitação de ativos de transmissão de energia realizada pelo governo federal em 30 de outubro tem potencial para gerar uma economia estimada em R$ 20 bilhões nos custos que compõem a conta de luz dos consumidores. O prazo considerado para essa projeção abrange os próximos 30 anos, tempo de duração das concessões firmadas na disputa.
O que aconteceu
A estimativa foi divulgada por Talita Porto, presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica). De acordo com a entidade, o resultado decorre do modelo de RAP (Receita Anual Permitida), formato adotado nas disputas do setor em que as empresas competem para receber o menor valor possível pela prestação dos serviços de construção, operação e manutenção da infraestrutura.
Como a remuneração das empresas transmissoras é integrada à tarifa cobrada dos usuários, a redução no custo do serviço impacta diretamente a rede. O montante de R$ 20 bilhões reflete a diferença entre a receita máxima estipulada pela Aneel e os lances ofertados pelas companhias vencedores nos 8 lotes do certame de outubro. A associação ressalta que o valor representa uma contenção de custos em relação ao teto previsto, e não um abatimento imediato nas faturas mensais.
Quando a agência reguladora [Aneel] estabelece a RAP Máxima, ela traz competitividade. Os concorrentes se interessam cada vez mais em dar o menor preço, e isso traz benefício ao consumidor. Porque quem paga essa receita são todos os usuários da rede, né? Os consumidores e os geradores. A gente estima redução de R$ 20 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão
A disputa de outubro terminou com a contratação de obras que exigirão investimentos estimados em R$ 8,9 bilhões, além da construção de 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão para reforçar o Sistema Interligado Nacional. O certame atraiu o interesse do mercado, registrando competição em todos os lotes e a vitória de cinco grupos estrangeiros.
Para o futuro, o Ministério de Minas e Energia planeja um novo ciclo de leilões com sete disputas previstas entre 2027 e 2029, sendo três em 2027, duas em 2028 e duas em 2029. Para 2027, a Abrate projeta aportes da ordem de R$ 50 bilhões, com destaque para o projeto Nordeste 2, voltado ao escoamento de energia gerada na região nordestina para os centros de consumo.
