O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública na quarta-feira (23) uma nota técnica contendo as diretrizes direcionadas às outorgas de usinas hidrelétricas com vencimento programado até o ano de 2032. O documento federal gerou expectativa no setor energético por não estabelecer de forma definitiva se o governo federal optará pelo modelo de licitação ou pela renovação dos contratos vigentes.
O que aconteceu
A publicação da nota técnica pelo Ministério de Minas e Energia marca o início de uma fase de debates regulatórios envolvendo o futuro das concessões de energia hidrelétrica no país. Agentes do setor hidrelétrico acompanham de perto os desdobramentos da consulta pública, visto que as regras definirão o cenário de investimentos e a segurança no fornecimento de energia elétrica a médio e longo prazo. O texto oficial detalha as diretrizes preliminares, mas deixa em aberto a escolha entre realizar novos processos licitatórios ou estender os acordos atuais com os operadores existentes.
