Faixas, cartazes e um recado único: votem. No dia 2 de junho de 2024, ruas de várias cidades brasileiras receberam atos do movimento Levante Mulheres Vivas, pressionando a Câmara dos Deputados a aprovar o Projeto de Lei 896/2023, o PL da Misoginia. No estado de São Paulo, a capital e Sorocaba tiveram manifestação.
O projeto quer criminalizar condutas discriminatórias contra mulheres. Já aprovado no Senado Federal, ele aguarda, em regime de urgência, o despacho de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, para seguir ao plenário.
O que o texto muda na lei
Na prática, a proposta altera a Lei 7.716/1989 e passa a enquadrar a misoginia entre os motivos de crime punidos por discriminação e preconceito. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos. O projeto define o crime nos seguintes termos:
a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher
A condição de mulher também passa a constar no artigo sobre injúria, dispositivo hoje voltado a ofensas de raça, cor, etnia e procedência nacional contra a dignidade ou o decoro.
Atos em várias capitais
As manifestações ocorreram ao mesmo tempo em capitais e municípios de diferentes regiões: Salvador, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte tiveram atos. Cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani diz que a mobilização nasceu da indignação da sociedade civil com o avanço dos feminicídios e com o ódio despejado contra mulheres, sobretudo nas plataformas digitais.
Ela afirma que o movimento não reúne apenas mulheres e coletivos feministas: homens preocupados com a segurança e a dignidade feminina também aderiram. Para a cofundadora, cresce na sociedade o entendimento de que o ódio digital dirigido a mulheres representa perigo para todos.
A dúvida sobre liberdade de expressão
A tramitação enfrentou questionamentos. A bancada evangélica levantou a preocupação de que o texto restringisse a liberdade de expressão religiosa nos púlpitos. Rachel Ripani rebate: o propósito não é censurar opiniões, e sim barrar a prática de crimes e garantir proteção às mulheres em qualquer contexto.
O grupo tem trabalhado junto a parlamentares em busca de um texto claro e objetivo, capaz de coibir a violência digital e reduzir os casos de feminicídio. A urgência, argumenta, também passa por informar adolescentes sobre riscos reais nas redes — há mentorias online que ensinam práticas criminosas, como dopar vítimas, e concursos de “fake nude” dentro de escolas.
Nas faixas e cartazes, frases como “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!” e “Brasil sem misoginia”. Os manifestantes esperam sensibilizar a liderança da Casa e contam que o projeto entre na pauta assim que as sessões deliberativas voltarem — o que só ocorre na semana do dia 10 de agosto de 2024, janela vista pelo movimento como última chance antes das eleições. A Agência Brasil, autora da reportagem original, procurou a assessoria de Hugo Motta e não obteve resposta até a publicação; o espaço segue aberto.
