O planejamento financeiro do governo federal sofrerá forte pressão com a elevação prevista para o piso nacional nos próximos anos. Moradores de Guarulhos e de todo o país devem acompanhar os desdobramentos fiscais, uma vez que o reajuste mexe diretamente com as contas públicas federais e com o orçamento destinado a benefícios sociais de grande alcance.
O que aconteceu
Um estudo elaborado pelo economista José Alfaix, da Rio Bravo Investimentos, indica que a alta de R$ 120 no salário mínimo, projetada para atingir R$ 1.741 em 2027, provocará um acréscimo de pelo menos R$ 54,6 bilhões nas despesas obrigatórias da União. Os recursos são destinados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a mudança, os gastos conjuntos dos dois programas subirão de R$ 738,3 bilhões para R$ 792,9 bilhões. Do total desse impacto, R$ 44,2 bilhões referem-se à Previdência Social, enquanto R$ 10,4 bilhões estão associados ao BPC.
No RGPS, o impacto recai sobre os 28,3 milhões de beneficiários que recebem atualmente o equivalente a um salário mínimo, número que representa 68% do total de 41,6 milhões de segurados do regime. As despesas anuais com esses pagamentos passarão de R$ 597,1 bilhões para R$ 641,3 bilhões. Vale destacar que os benefícios acima do piso são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não sofrem interferência direta do novo valor do mínimo.
No caso do BPC, todos os 6,7 milhões de beneficiários recebem exatamente um salário mínimo. A despesa passará de R$ 141,2 bilhões para R$ 151,6 bilhões. O levantamento aponta ainda que o critério de elegibilidade, que exige renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente, também é elevado, embora o modelo não inclua possíveis variações secundárias no número de famílias cadastradas.
Impacto fiscal e metodologia
O cálculo seguiu um cenário estático, aplicando o novo patamar do piso à base de beneficiários mais recente, incluindo treze parcelas anuais devido ao décimo terceiro salário, sem projetar o crescimento futuro de novas concessões ou ações judiciais.
Especialistas alertam que, embora o reajuste real estimule o consumo das famílias, a vinculação de grande parte das despesas assistenciais e previdenciárias ao piso nacional comprime o espaço disponível no Orçamento federal para investimentos em outras áreas.
