As alterações trazidas pela Reforma Tributária e pelas novas regras de taxação estão movimentando famílias de maior poder aquisitivo na revisão de suas estruturas de bens, sucessões e empresas. Especialistas na área apontam, contudo, um perigo crescente diante da busca por alternativas para pagar menos tributos: a tomada de decisões precipitadas que podem resultar em prejuízos financeiros superiores à economia esperada.
O que aconteceu
O alerta foi o principal tema debatido durante o Congresso Planejar 2026, com a participação de profissionais especializados em direito tributário e gestão de patrimônio. Conforme os especialistas, o cenário econômico e legal atual obriga a uma reavaliação profunda que engloba não apenas os tributos, mas também a sucessão familiar, a governança, a liquidez e as metas de longo prazo de cada grupo familiar.
As novas normas vão muito além da tributação sobre o consumo, alcançando também os dividendos, o imposto de renda mínimo e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como o imposto da herança. Com a Lei Complementar 227, o cálculo do ITCMD sofreu modificações expressivas. Estruturas que utilizavam o valor contábil de holdings familiares agora poderão ser taxadas pelo valor de mercado dos ativos, elevando a base de cálculo.
Outro ponto de atenção é a popularização de soluções padronizadas. Muitos contribuintes buscam a abertura de holdings por influência de terceiros sem avaliar se o modelo atende aos objetivos reais da família. Em alguns casos, uma estrutura mal planejada pode elevar a carga tributária ou gerar complicações sucessórias e matrimoniais graves, superando em muito o valor que se pretendia economizar com impostos.
Como se proteger
Especialistas recomendam que qualquer decisão sobre o patrimônio seja tratada de forma integrada entre pessoa física e jurídica, com análise individualizada e acompanhamento profissional adequado. A busca por soluções prontas ou o foco exclusivo na redução fiscal deve ser evitada, priorizando sempre a segurança jurídica e os interesses de longo prazo da família.
