O Senado federal pode votar nesta quarta-feira um projeto de lei complementar que reúne medidas de ajuste fiscal negociadas entre o governo federal e o Congresso Nacional. A proposta faz parte de um pacote elaborado pela equipe econômica para reforçar as contas públicas e busca responder às expectativas do mercado financeiro sobre a condução orçamentária.
O que aconteceu
Segundo informações divulgadas por integrantes da base governista e da cúpula do Senado, o texto foi articulado para ser apresentado ainda nesta quarta-feira, com expectativa de votação direta no plenário caso seja protocolado a tempo. A proposta prevê medidas que combinam o aumento da arrecadação e a redução de despesas.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a estimativa é de que o impacto das medidas no próximo ano fique entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Entre as propostas em discussão está a redução do limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2%, o que geraria uma contenção estimada em R$ 12,8 bilhões. O texto também avalia permitir bloqueios e contingenciamentos mirando o centro da meta fiscal.
A gente espera um impacto em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário fiscal do ano que vem, entre medidas de receita e medidas de despesas
No lado das receitas, o plano prevê uma nova rodada de revisão de benefícios tributários, seja por meio de gatilhos vinculados ao desempenho das contas ou por ações estruturais. As negociações na Casa legislativa envolvem a liderança do governo e senadores responsáveis pela relatoria e condução das tratativas econômicas para o cumprimento da meta de superávit primário estabelecida para o período.
