A discussão sobre o fim da escala 6 por 1 e a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas no Congresso Nacional ganhou novos contornos nesta quinta-feira, dia 3. O comando do Senado Federal confirmou publicamente que a proposta de alteração na Constituição só deve passar pelo plenário após o encerramento do processo eleitoral.
Apelo no plenário e o cronograma da votação
O posicionamento da presidência da mesa ocorreu durante uma sessão deliberativa no plenário da Casa legislativa. A manifestação se deu em resposta direta a um apelo feito por um senador da bancada do Rio Grande do Sul, que cumpre seu último mandato antes de se aposentar. Durante seu discurso, o parlamentar veterano resgatou seu histórico na política e lembrou a conquista anterior de redução da jornada de 48 para 44 horas semanais, estabelecida na Carta Magna de 1988.
Em resposta ao apelo, a autoridade que comanda os trabalhos do Senado indicou que a deliberação sobre a matéria ficou oficialmente agendada para o período posterior ao pleito. As datas estipuladas para as eleições estão marcadas para 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro.
Falta de articulação e obstrução travam avanço
Nos bastidores de Brasília, a movimentação em torno do texto vinha encontrando barreiras políticas expressivas. Na quarta-feira, dia 2, a base de sustentação do governo no Senado optou por não arriscar a apreciação da matéria diretamente no plenário. O recuo estratégico aconteceu devido à ausência de garantias sobre o número mínimo de votos favoráveis necessários, somada a uma forte estratégia de obstrução articulada pela oposição.
Até o momento do travamento no plenário, a tramitação da proposta havia avançado apenas pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça, principal comissão técnica da Casa. Com o adiamento sacramentado pela mesa diretora, trabalhadores de todo o país, incluindo a força produtiva de municípios industriais como Guarulhos, terão de aguardar o término do calendário eleitoral para acompanhar os próximos passos da discussão trabalhista no Congresso.
