A dependência brasileira de insumos médicos e farmacêuticos estrangeiros foi colocada na mesa nesta quarta-feira, 19 de junho de 2024, durante o 5º Fórum Saúde, focado no tema Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional. O chefe da Câmara dos Deputados mandou a real sobre o assunto, defendendo que a autonomia sanitária não é capricho, mas a base para o crescimento econômico e para a segurança do país.

Lições ignoradas da crise sanitária

O período mais crítico da crise da Covid-19 serviu para escancarar o quanto o Brasil ficava de pires na mão esperando remédios e equipamentos vindos de fora. A cobrança agora é para que a autossuficiência na produção de tecnologias de saúde deixe de ser promessa e vire realidade, evitando novas panes no abastecimento que coloquem a população em risco.

Dinheiro e direito fundamental

Além de ser obrigação constitucional para atender a população, a saúde foi tratada como uma verdadeira mina de ouro para a economia. O setor movimenta bilhões todos os anos, emprega milhares de trabalhadores e empurra para cima áreas como ciência e renda, impactando diretamente o Produto Interno Bruto. Para manter o Sistema Único de Saúde de pé e universal, é preciso uma indústria nacional forte e sem amarras.

O que anda saindo do papel no Congresso

Para não ficar apenas no discurso, a Câmara destacou um pacote de medidas recentes. Entre elas está o programa Agora tem Especialistas, criado para tentar desafogar o atendimento médico especializado pelo país. Também entram na lista o Projeto de Lei 424/15, que facilita a entrega de hemoderivados e remédios biotecnológicos da Hemobrás para o SUS, e o Projeto de Lei Complementar 143/19, que barra o corte de verbas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, dando fôlego para patentes e pesquisas.

O pacote legislativo ainda engloba a Lei 14.874/24, conhecida como o Marco Legal das Pesquisas Clínicas, feita para dar previsibilidade aos novos tratamentos, além de regras na reforma tributária que dão alívio nos custos de remédios e dispositivos médicos. Na mira do futuro, o Projeto de Lei 2338/23 tenta colocar ordem no uso da Inteligência Artificial, garantindo ética e avanço tecnológico sem deixar de proteger o cidadão.