moradores de guarulhos que acompanham as regras de assistência médica devem ficar atentos às movimentações judiciais em âmbito nacional. o supremo tribunal federal retomou a análise sobre a legalidade de aumentos nas mensalidades de convênios médicos voltados à terceira idade, mas o andamento foi interrompido sem uma definição definitiva por parte dos magistrados.
o que aconteceu
a sessão que discutia os índices aplicados em apólices firmadas antes da vigência do estatuto da pessoa idosa foi suspensa após divergências entre os integrantes da corte. o objetivo principal da deliberação em curso é buscar uma solução consensual para evitar impactos desproporcionais aos beneficiários mais velhos, mantendo o equilíbrio econômico das operadoras do setor.
como se trata de um debate de repercussão geral no tribunal superior, a decisão final que for adotada em brasília servirá de diretriz obrigatória para todas as instâncias judiciais do país, influenciando diretamente os contratos vigentes em estados e municípios, incluindo guarulhos.
