moradores e gestores precisam acompanhar as novas diretrizes que preparam o setor de saneamento para a transição fiscal prevista para os próximos anos. a mudança impacta diretamente a composição das cobranças de água e esgoto em todo o país.
o que aconteceu
a associação brasileira de agências reguladoras lançou nesta quarta feira uma cartilha voltada para orientar as agências reguladoras de saneamento. o objetivo central do material é direcionar a retirada gradual do pis pasep e da cofins das tarifas cobradas à população.
a medida antecipa a entrada em vigor da reforma tributária, programada para janeiro de 2027. o documento técnico foi desenvolvido em parceria com especialistas para padronizar os procedimentos adotados pelos órgãos reguladores em território nacional, garantindo clareza nas regras aplicadas aos serviços essenciais.
