Um estudo recente divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo ligado ao Senado Federal, aponta que propostas anunciadas recentemente podem gerar um impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem previsão nos orçamentos vigentes e futuros. O cálculo abrange alterações no programa Bolsa Família, perdas de arrecadação ligadas a apostas e medidas direcionadas a microempreendedores individuais.
O que aconteceu
O levantamento consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal e destaca que o valor calculado ainda desconsidera outras propostas apresentadas, a exemplo da ampliação de programas estudantis para o ensino superior e da gratuidade no transporte coletivo aos fins de semana. Segundo a instituição, a inclusão dessas frentes pode elevar ainda mais o peso sobre as contas públicas.
A publicação projeta déficit primário para o encerramento deste ano e aponta que divergências entre as estimativas oficiais e os números previstos podem ampliar o déficit efetivo potencial nos próximos anos. Os especialistas responsáveis pelo documento ressaltam que o cenário indica a necessidade de um ajuste fiscal consistente para estabilizar a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia.
Outro fator de atenção apontado no relatório é a elevação das estimativas para a taxa de juros real neutra, o que aumenta o esforço financeiro necessário para conter o endividamento do país. Além disso, o documento aborda operações de crédito realizadas pela União com recursos orçamentários, que saltaram nos últimos anos e exercem pressão direta sobre a trajetória da dívida.
Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. do PIB.
O estudo também identificou pontos de alerta nas projeções para o Regime Geral de Previdência Social e para o Benefício de Prestação Continuada, citando decisões judiciais e divergências nos registros de beneficiários que não constavam integralmente nas previsões orçamentárias iniciais.
O que fazer
Diante do cenário apresentado, os analistas recomendam a formulação de um plano fiscal estruturado para os próximos quatro anos, visando conciliar o controle do endividamento, o financiamento de políticas públicas essenciais e a abertura de espaço no orçamento para investimentos que estimulem o crescimento econômico de forma sustentável.
