o brasil registra atualmente cerca de 38,8 milhões de trabalhadores informais, conforme dados divulgados pelo instituto brasileiro de geografia e estatística. grande parte desse contingente atua sem qualquer proteção previdenciária, o que acende um alerta sobre a vulnerabilidade financeira dessas pessoas ao chegarem à velhice. especialistas do setor econômico e previdenciário apontam as micropensões como uma alternativa viável para organizar o planejamento financeiro de autônomos e motoristas ou entregadores de plataformas digitais.

o que aconteceu

estatísticas apresentadas pelo setor indicam que o país possui cerca de 16 milhões de microempreendedores individuais, sendo que metade não realiza contribuições regulares para a previdência social. sem uma medida de inclusão, esses profissionais correm o risco de ficar desamparados no futuro, dependendo exclusivamente do benefício de prestação continuada. levantamentos recentes mostram que 97% dos informais e profissionais de aplicativos reconhecem a importância de construir uma reserva financeira, e 77% dos informais manifestam preocupação com a velhice.

apesar da conscientização, existem barreiras práticas para a poupança tradicional: 59% dos informais e 68% dos trabalhadores de aplicativos admitem que não contribuem para o inss. os principais entraves apontados pelos profissionais incluem a dificuldade de assumir compromissos financeiros mensais de longo prazo e a alta variação de renda de um mês para outro.

como se proteger

a proposta em debate prevê pequenas contribuições financeiras individuais atreladas diretamente ao cpf do trabalhador, desvinculando a proteção de uma única plataforma. o modelo em estudo sugere um cofinanciamento em que o profissional destina um percentual de seus ganhos por corrida ou entrega e a empresa de tecnologia realiza um aporte complementar.

além da previdência, a estrutura das micropensões engloba frentes de proteção contra acidentes pessoais e materiais, cobrindo o trabalhador, o veículo e a carga, além de linhas de microcrédito para financiamento ou reparo de ferramentas de trabalho. no âmbito legislativo, a pauta conta com o apoio a projetos de lei no congresso nacional que buscam regulamentar os aportes sem configurar vínculo empregamentício sob a consolidação das leis do trabalho.

nós não podemos mais falar em reforma; acho que o brasil não precisa de reforma. reforma é ajuste paramétrico.