Moradores que acompanham o cenário econômico nacional devem ficar atentos às declarações recentes do Ministério da Fazenda sobre a condução das contas públicas do país. A pasta garantiu que todas as medidas econômicas colocadas em prática pelo governo federal ao longo do ano respeitaram rigorosamente o marco fiscal vigente, sem qualquer modificação nas regras do arcabouço financeiro.
O que aconteceu
Em declarações oficiais divulgadas nesta quinta-feira (22), o secretário-executivo e representante da equipe econômica, Dario Durigan, afirmou que as ações adotadas pela gestão federal não tiveram motivação eleitoral. Segundo o órgão, a alocação de recursos ocorreu a partir da identificação de espaços no orçamento e da definição de prioridades na administração pública.
O que o presidente Lula fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do País, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação
O ministério justificou que as medidas de subvenção e desoneração aplicadas aos combustíveis foram implementadas em decorrência do conflito envolvendo o Irã e o impacto gerado pelas decisões geopolíticas dos Estados Unidos. A pasta explicou que o acréscimo na arrecadação decorrente da alta do petróleo permitiu o direcionamento de subsídios para o diesel e a gasolina.
No que tange ao reajuste de 15,04% concedido ao programa Bolsa Família, anunciado próximo ao período eleitoral, a Fazenda sustentou que a alteração dependia da abertura de espaço fiscal. De acordo com o governo, a liberação do recurso só ocorreu após a confirmação técnica de folga orçamentária.
A equipe econômica também pontuou que iniciativas como o programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola, e o perdão voltado a Microempreendedores Individuais (MEI) passaram por análises de viabilidade técnica antes de sua efetivação. O aumento no teto de faturamento da categoria foi debatido em conjunto com o Congresso Nacional no início do ano.
