Trabalhadores que exercem a profissão de artesão e possuem baixa renda podem vir a ter novas garantias de proteção social caso uma proposta em análise no Congresso Nacional seja aprovada. A medida busca amparar quem atua de forma habitual no setor e aufere rendimentos limitados ao piso nacional.
O que aconteceu
Uma parlamentar apresentou o Projeto de Lei 5.522/2026 com o objetivo de inserir os artesãos de baixa renda na categoria de segurados especiais da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o profissional precisa comprovar que atua em regime de economia familiar, tendo o artesanato como sua principal ocupação e fonte de subsistência, com ganhos mensais de até um salário mínimo.
Durante os debates sobre a matéria, outra parlamentar pontuou que a atividade artesanal desempenha um papel fundamental no fomento econômico e social de diversas comunidades regionais em todo o país.
