empresas e gestores precisam se preparar para as alteracoes trazidas pela reforma tributaria no recolhimento de impostos. uma duvida frequente entre empreendedores diz respeito ao funcionamento do ibs e da cbs para negocios enquadrados no lucro presumido, regime que continua valido apenas para o calculo do irpj e da csll.
o que aconteceu
especialistas em tributacao esclarecem que a escolha pelo lucro presumido nao define o recolhimento dos novos tributos. as empresas seguiran regras proprias para o ibs e a cbs, apurando os valores pelo regime regular. o calculo e feito subtraindo os creditos obtidos em compras e despesas dos tributos incidentes sobre as vendas, sem interferencia dos percentuais de presuncao.
a legislacao determina quatro mecanismos para a apuracao e o pagamento: o split payment, em que o sistema financeiro separa os valores no momento da venda e repassa ao fisco; o recolhimento direto pelo proprio contribuinte; o recolhimento pelo adquirente em casos especificos; e a apuracao assistida, na qual a receita federal e o comitê gestor calculam os montantes com base nas notas fiscais para conferencia.
o cronograma de implantacao e gradual. em 2026, o ibs e a cbs operam em fase de testes com aliquotas reduzidas de 0,1% e 0,9%, respectivamente, com dispensa de recolhimento desde que as obrigacoes acessorias sejam cumpridas. em 2027, a cbs passa a ser cobrada efetivamente no lugar do pis e da cofins. ja o ibs tera reducoes graduais ate substituir totalmente o icms e o iss em 2033.
o que fazer
para manter o controle financeiro, as empresas devem organizar as notas fiscais de compras e despesas, verificando quais geram creditos abativeis, como energia eletrica, aluguel, softwares e servicos de terceiros. gastos de uso pessoal e folha de salarios ficam de fora. tambem e fundamental acompanhar o regime tributario dos fornecedores, especialmente os optantes pelo simples nacional, e revisar o planejamento do fluxo de caixa devido ao impacto do split payment nos recebimentos.
o acompanhamento proximo de um contador e indispensavel para conferir a apuracao, validar os creditos e garantir a conformidade com as exigencias fiscais em constante atualizacao.
