O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi, filiado ao Democrata. Com a nova determinação da Justiça Eleitoral, a campanha digital do postulante ao cargo máximo do Executivo federal volta a ter sinal verde após um breve período de suspensão que movimentou os bastidores políticos.
Entenda o motivo da suspensão inicial
No começo da semana, na última segunda-feira, o mesmo magistrado havia ordenado o bloqueio da campanha digital de Grassi. O motivo por trás da sanção foi a constatação de que o candidato informou à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais com um atraso de 17 dias, contados a partir da data em que protocolou o requerimento de registro de sua candidatura. É importante destacar que a Lei das Eleições estabelece a obrigatoriedade de partidos e candidatos repassarem formalmente todos os endereços eletrônicos utilizados para fins de divulgação eleitoral, o que inclui tanto páginas na web quanto blogs e perfis em plataformas sociais.
Esclarecimentos e estratégia de redes sociais
Ao reverter o próprio entendimento e cassar a suspensão, Toffoli pontuou que a equipe jurídica de Wilson Grassi apresentou as justificativas exigidas dentro do prazo processual. Os defensores confirmaram a utilização de uma estratégia de espelhamento de contas entre as plataformas Facebook e Instagram, cujo objetivo principal era impulsionar e ampliar o alcance das postagens junto ao eleitorado.
Mesmo permitindo o retorno das atividades online, o ministro fez questão de ressaltar que a prática de espelhar perfis — desde que não haja exclusão prévia nos sistemas de recomendação das plataformas — acaba criando brechas para que conteúdos de cunho eleitoral acabem driblando os filtros específicos de moderação de cada ambiente digital.
Retomada do fundo de campanha e debates
Além de recolocar a campanha digital nas ruas virtuais, a decisão proferida nesta quarta-feira garante que o candidato Wilson Grassi volte a ter acesso aos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente conhecido como Fundo de Campanha, retomando o recebimento dos repasses públicos. Por fim, o desbloqueio jurídico assegura que o presidenciável possa marcar presença novamente nos debates promovidos por veículos de comunicação, seja na televisão, no rádio ou em plataformas de podcasts.
